A Igreja pode se negar a celebrar um casamento?
A Igreja pode se negar a celebrar um casamento? (Foto:Divulgação)

Há alguns anos atrás foi noticiado que um pároco de Niterói, RJ, não aceitou celebrar o casamento de um casal, pois julgou haver um impedimento diariamente; isto é, algo que tornaria o matrimônio nulo.

Algumas pessoas até se revoltaram e julgaram que a Igreja Católica foi cruel com o casal; mas não se trata disso.

Vamos esclarecer a questão, sem entrar no mérito da questão do caso de Niterói.

Veja também:
A coragem de Noé para ser um pregador de Deus
Está procurando namorado(a)? Seu anjo da guarda pode ajudar!

Muitos casamentos são declarados nulos pelos Tribunais eclesiásticos porque pode ter havido faltas que tornam nulo o sacramento; sem valor.

Essas falhas são muitas; por exemplo: falta de capacidade para consentir (cânon 1095), se um dos cônjuges não tem juízo perfeito e não tem condições mentais de assumir as obrigações do matrimônio; ignorância (cânon 1096) sobre a vida sexual no casamento; emprego da simulação para enganar o cônjuge (cânon 1101); uso da violência ou medo para conseguir o consentimento do outro (cânon 1103); condição não cumprida (cânon 1102); falta de idade mínima (cânon 1083); impotência permanente para o ato sexual (cânon 1084); o fato da pessoa já ser casada (cânon 1085); se o cônjuge é um padre ou uma irmã consagrada (cânon 1087 e 1088); rapto do cônjuge (cânon 1089); crime cometido para se casar com alguém (cânon 1090); cônjuges parentes (pai e filha; avo e neta, irmãos, etc.) (cânon 1091); parentesco legal por adoção (cânon 1094).

Nesses casos e em outros o casamento seria inválido; então, o pároco se souber do impedimento antes do casamento, não pode realizá-lo.

Um dos impedimentos que o Código de Direito Canônico coloca para a validade de um matrimônio, é a impotência para o ato sexual, permanente e irreversível, atestada por um médico.

Diz o Código de Direito Canônico:

Cân. 1084 – §1. A impotência para copular, antecedente e perpétua, absoluta ou relativa, por parte do homem ou da mulher, dirime o matrimônio por sua própria natureza.

§2. Se o impedimento de impotência for duvidoso, por dúvida quer de direito quer de fato, não se deve impedir o matrimônio nem, permanecendo a dúvida, declará-lo nulo.

§3. A esterilidade não proíbe nem dirime o matrimônio, salva a prescrição do cânon 1098.

É bom notar que a esterilidade não é causa de nulidade. O que torna nulo o matrimônio é a impossibilidade definitiva do ato sexual por problema físico ou de outra natureza. Por que isso?

Porque uma das finalidades do matrimônio é gerar os filhos; e esses só podem ser gerados – no entendimento da moral católica – por meio do ato sexual.

É este ato próprio do casal que “consuma” o matrimônio; sem ele o sacramento não será completo; é por isso que o casal que não pode copular não pode receber o matrimônio, pois ele seria nulo.

É bom dizer que esta norma da Igreja é antiquíssima, vem desde o Código anterior, e está vinculada à natureza do matrimônio.

Portanto, não se trata de uma maldade da Igreja; mas apenas uma coerência com o sacramento do matrimônio cuja finalidade principal é gerar os filhos. Se um casal recebesse o matrimônio com o propósito de nunca ter filhos, este matrimônio seria nulo.

É por isso que o sacerdote pergunta aos noivos no altar: “Estais dispostos a receber os filhos que Deus lhes enviar, e educá-los na fé do Cristo e da Igreja?” A resposta deve ser “sim” para o matrimônio ser válido.

A Igreja ensina que os casais precisam estar abertos aos filhos, pois isto é inerente ao sacramento do matrimônio; os filhos são o maior dom do matrimônio, ensina o Catecismo da Igreja. Um matrimônio sem filhos, exceto o caso de infertilidade, é como uma colméia sem abelhas.

“A Sagrada Escritura e a prática tradicional da Igreja veem nas famílias numerosas um sinal da bênção divina e da generosidade dos pais” (CIC, 2373; GS, 50,2).

E conclui dizendo que: “os filhos são o dom mais excelente do Matrimônio e constituem um benefício máximo para os próprios pais” (CIC, 2378).

Para o casal que se ama, mas não pode copular por problemas de saúde definitivos, e que por isso não podem receber o matrimônio, há a possibilidade de viverem juntos com irmãos, ajudando-se mutuamente.

Fonte: Cléofas / Redação Catholicus

Faça um comentário