A aproximação do fim do ano letivo é sinônimo de dor de cabeça para as crianças e adolescente com risco de serem reprovados. Se para eles a preocupação é evitar notas vermelhas no último boletim do ano, o desafio dos pais é conseguir renovar a matrícula para 2017 sem deixar que a conta bancária entre no vermelho.

Para quem está com mensalidades atrasadas, a dica é direta: aproveite a entrada do 13º salário em dezembro para acertar as pendências e liberar a matrícula para o ano seguinte. Regularizar a situação na escola é importante porque, caso você esteja inadimplente com a instituição, ela tem o direito de negar a rematrícula do aluno.

Uma vez que a matrícula seja feita, a escola não pode rescindi-la por inadimplência, nem incluir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, de acordo com orientações da Proteste, associação sem fins lucrativos de proteção aos direitos do consumidor. Os atrasos nas parcelas, no entanto, ficam sujeitos à multa – cujo valor deve ser especificado no contrato da matrícula.

Se você não puder contar com a entrada do 13º salário ou se o benefício estiver comprometido para o pagamento de despesas mais urgentes, a orientação é procurar a escola para fazer um acordo, ao mesmo tempo em que pesquisa uma nova instituição com valores mais baratos. O importante é avaliar a qualidade de ensino oferecida. Em muitas situações, é possível encontrar boas escolas, porém com uma estrutura física menor – o que tende a deixar o valor da mensalidade mais barato.

Ainda que a escola não seja obrigada a parcelar uma dívida, a instituição não tem autorização para reter qualquer tipo de documentação do aluno, em caso de transferência para outra escola.

Aos que tiverem a possibilidade de quitar a matrícula de uma só vez ou que puderem pagar antes do vencimento, vale também negociar um desconto no valor ou redução da mensalidade, principalmente no caso de pais que tenham mais de um filho matriculado na escola.

Não é só o valor da mensalidade e da matrícula em si que devem ser observados. Algumas escolas costumam cobrar uma taxa para reservar a vaga de alunos para o próximo ano letivo. Essa cobrança é permitida, desde que o valor seja abatido ainda na primeira parcela da mensalidade. A cobrança de taxa de material escolar só é válida para itens específicos, como ocorre no caso de instituições que optam por oferecer apostilas próprias, em vez dos livros didáticos. Também não é permitido cobrar uma 13ª mensalidade, a matrícula deve fazer parte do valor anual.

Não tenha pressa para analisar o contrato, você pode avaliá-lo por um período de 45 dias. Veja se o contrato dispõe de informações completas sobre as condições de prestação do serviço e conteste tudo aquilo que estiver ambíguo para evitar problemas no próximo ano. As atividades extracurriculares – que costumam encarecer o valor da mensalidade – não podem ser obrigatórias. Se elas estiverem inclusas na matrícula, o valor precisa estar detalhado, ainda segundo orientações da Proteste.

Por fim, volto à questão da priorização de gastos. Se for preciso reduzir as despesas com viagens, presentes e itens supérfluos, procure cortar esses gastos e priorizar a regularização das pendências escolares. Pode ser doloroso em um primeiro momento, mas o benefício virá a longo prazo com a formação do seu filho. Além das estratégias para renovar a matrícula, não deixe de prestar atenção aos seus direitos para evitar cobranças indevidas no próximo ano letivo.

Fonte: G1

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